Vontades de saber e despatologização do gênero

Texto apresentado para o evento “Transcender: discutindo indentidade de gênero”, realizado pelo IFMSA Brazil - Comitê Local PUC- SP e a Liga de Saúde Mental de Sorocaba.

Michel Foucault nos mostra que a vontade de conhecer algo não é inocente, tampouco neutra no que se refere às relações de poder. As relações entre o objeto de conhecimento e o sujeito de conhecimento não se dão de forma linear e sob a forma transparente de uma apreensão científica. Nosso objeto, a “identidade de gênero”, esta coisa (?) a partir da qual eu suponho ter sido convidada hoje para discursar sobre, não nos permite reducionismos de ordens biológicas, sociológicas ou psicológicas.

Quero dizer, assumo de antemão que “identidade de gênero” não é um mero dado a ser apreendido a partir de conhecimentos que conjuguem a biologia, a sociologia e a psicologia. Não acredito que isto seja possível, pois parte integrante deste objeto a ser conhecido diz respeito à relação do sujeito consigo mesmo (subjetiva) e com outros (inter-subjetiva).

Discursar aqui, a partir deste meu lugar, não é também uma tarefa cômoda. Quero dizer: é incomodo discursar sobre questões de identidade de gênero a partir de um lugar de palestrante a um público alvo que presumo estar sedento por conhecer este tema. A imagem que faço de vocês também inclui um sujeito de caráter aberto, minimamente “mente aberta”, que de livre (e boa) vontade se dispõe a ouvir e aprender. De fato, não quero e não faço questão de pensar que eu esteja falando para bolsonaros ou malafaias!

Se estou presumindo que, a partir deste encontro, iremos poder construir conhecimento (de fato estou assumindo esta prerrogativa), temos que considerar também que a relação que estamos estabelecendo aqui não se resume absolutamente entre o sujeito de conhecimento e um determinado objeto.

Por diversas razões: primeiro que a relação que pretendo estabelecer com vocês se dá através da relação entre sujeitos (e não enquanto meros objetos a serem preenchidos pela minha fala) e o próprio objeto de nosso mútuo interesse – as identidades de gêneros – não se dissociam da própria categoria de sujeito. Temos então que considerar que a relação entre nós – eu, Beatriz, que supostamente detenho o conhecimento, vocês plateia um tanto quanto uma massa inerte a “ser preenchida” de conhecimento acerca de nosso objeto de mútuo interesse - estabelecem relações extremamente complexas.

Por isso talvez seja necessário, antes de falar qualquer coisa em relação ao tema que me foi proposto, pensar acerca de certos imaginários que tomamos como dados que orientam os sentidos sobre uma palestra acerca dos lugares que ocupamos, eu enquanto palestrante, vocês enquanto público e, permeando nossas relações, esta presumida vontade de conhecer as “identidades de gênero”.

Está presumido que eu, tendo a posse de determinado conhecimento, vou transmiti-lo a vocês, plateia. Eu vou suprir a falta de vocês, vou preencher vocês com informação que vocês muito provavelmente não sabem, vou educar vocês, lhes provir conhecimento e informações completamente inéditas. Aqui a educação por vezes aparece como acréscimo a partir de um espaço vazio – ocupado por vocês – que eu teria o papel de suprir. Nesta perspectiva, o público-ouvinte aparece demasiadamente objetificado assim como o próprio objeto de conhecimento a ser transmitido; temos então que nos atentar criticamente em relação a este imaginário.

Igualmente não é indiferente o fato de eu ser uma pessoa trans e estar ocupando um espaço privilegiado na construção de conhecimento sobre o tema.

Com isso não estou dizendo que toda relação entre mestre-aluno, palestrante-ouvinte, professor-estudante tem que ser meramente abolida. De fato, eu enquanto pessoa trans poder ocupar este espaço é algo absolutamente necessário e desejado por mim.

O que eu não posso deixar de passar batido, numa fala como essa em que toma este tema “identidade de gênero”, é acerca desta vontade de verdade que subjaz todas as nossas posições e falas e que interfere de forma constitutiva no que estamos querendo conhecer.

A relação entre conhecimento e desconhecimento no nosso caso não se resume ao polo “vazio x cheio”, “presente x ausente” ou “conteúdo x ausência de conteúdo”. Diria que o desconhecimento acerca das identidades de gênero desviantes, as transgêneras, não se dá meramente pela ausência de determinado conteúdo ou informação; ao contrário, este tipo de desconhecimento se dá justamente pelo excesso de conteúdo e informação. O ódio transfóbico não se dá simplesmente porque falta informação; a transfobia, assim como todo ódio em relação a uma minoria, se dá porque algo foi preenchido excessivamente de sentidos. Sentidos de ódio no caso, mas poderiam ser sentidos de exotificação, colonização e condescendência igualmente.

Partimos de uma excessiva simbolização acerca das identidades de “homens” e “mulheres”, todo mundo sabe o que é um gênero de verdade e o que é apenas uma “identidade”. Diante de tamanho excesso, fica difícil simbolizar o recorte cis x trans. Vocês, então, ao invés de me pedirem que lhes diga algo de conteúdo acerca das identidades de gênero, deveriam me orientar muito mais para a deriva, a desconstrução e o questionamento deste excesso de conteúdo e informação que tomamos aprioristicamente acerca do gênero.

O que eu teria então para fornecer a vocês de conhecimento acerca das identidades de gênero? Se vocês esperavam que eu dissecasse as ínfimas diferenças e nuances que distinguem travestis, transexuais, transgêneros, cross-dressers, drag-queens e demais outras identidades possíveis e imagináveis, eu sinto em lhes dizer que esta não é minha intenção.

Vamos desconfiar por um momento da máquina de categorizar, levando em consideração que é justamente a excessiva produção de verdades acerca de determinadas categorias que funcionam na exclusão e no desconhecimento que me referi acima. Espero apontar para a possibilidade da deriva, da polissemia, da abertura de sentidos como forma ética de se relacionar com o que está excluído das formas de representação.

E aqui se trata sobretudo de uma educação ao diferente, ao oprimido e ao estigmatizado: o que eu faço com uma travesti, como devo tratá-la, o que devemos conhecer da travestilidade para ser educado/a com ela, para ser respeitoso/a com ela, para ser útil em relação aos seus problemas? O que eu, enquanto acadêmico – vejam só, estou me pegando na equivocidade de presumir um sujeito acadêmico cisgênero – devo saber do tema “identidade de gênero” para que meu conhecimento acadêmico – seja nas áreas médicas, de saúde mental, social – seja útil para esta população marginalizada?

Sem dúvidas existem diversas injunções aqui e elas são absolutamente necessárias. É absolutamente necessário, frente a uma realidade de inúmeras precaridades em relação a serviços básicos de saúde e de extrema exploração econômica e espiritual, os acadêmicos, em suas especialidades de saber, começarem a se posicionarem eticamente diante da realidade dos oprimidos: aqui das travestis, em especial. É preciso que diversos profissionais se interroguem em suas áreas de atuação frente a realidade das travestis: em que medida vocês enquanto classe profissional ou enquanto pessoas que não sofrem das injunções materiais deste grupo oprimido são responsáveis pela perpetuação ou mudança desta realidade? E trata-se também de um questionamento necessário inclusive para mim.

O que os psiquiatras e psicólogos tem a dizer frente a patologização das identidades trans? O que estes profissionais tem a dizer frente ao poder que lhes são concedidos a legitimarem os gêneros das pessoas trans em laudos – o que inclui dar o direito à própria vida ? O que vocês, profissionais, tem a dizer do seu próprio poder?

Como eu disse, estabelecer critérios normativos em relação a um laudo de transexualidade é ter o poder de legislar sobre a vida e a morte, já que é a própria vida das pessoas transgêneras que estão a mercê deste controle: seus corpos, suas subjetividades, identidades, enfim, a própria vida é tomada enquanto passível de ser conhecida – leia-se controlada, exercida poder– por meio de um laudo de transexualidade. Legislar também sobre a própria verdade do gênero.

Um laudo tem o poder de traçar destinos na vida de uma pessoa trans… diante disso, como pode a psiquiatria e psicologia se posicionarem frente a este poder? Pode o poder psiquiátrico e psicológico se mostrar tão elidido a ponto de práticas como a confecção de um laudo passarem serem vistas como mera constatação de uma verdade científica extraída de um corpo disfórico e inerte?

Neste aspecto, é de suma importância que estes saberes psi problematizem a relação entre sujeito, objeto e conhecimento, o que significa questionar o próprio estatuto da verdade da identidade de gênero que é formulada em um diagnóstico: a relação, enfim, que se estabelece entre dois sujeitos que ocupam espaços distintos (enquanto transgênero e profissional psi) e o objeto a ser conhecido, o próprio gênero do sujeito trans. Este objeto a ser conhecido não é apreendido como mera constatação de um fato que é extraído de um substrato biológico, psicológico ou sociológico, mas é estabelecido através da relação do sujeito consigo mesmo na relação com este profissional psi. Para compreender o funcionamento destes saberes psi temos que nos atentar para relações complexas que se dão de forma inter e intra subjetivas, perpassadas pelas instituições.

Para compreender então a dinâmica destas relações é preciso sobretudo levar em consideração o que é externo a estes saberes tipicamente psíquicos. Quero dizer, em que medida certas injunções jurídicas, burocráticas, sociais e econômicas (enfim, tudo ligado a uma forma de instituição que vá além da clínica) exercem influencia na relação entre profissional psi e pessoa trans acerca da construção deste complexo objeto a ser conhecido a partir de si mesmo na mediação com um profissional, sua “identidade de gênero” ou seu “diagnostico”.

Partimos de uma realidade em que diversas instâncias exigem o laudo de transexualidade para acessarmos direitos básicos, como mudança de nome nos documentos oficiais, acesso à saúde e validação em diversas esferas sociais que exigem a comprovação que de fato o sujeito em questão tenha um diagnóstico preciso de transexualidade. Diante deste cenário, não há como afirmar que as pessoas não estejam a priori coagidas por diversas forças a terem seus gênero legitimados por este saber psicológico e psiquiátrico. O que as disciplinas como psicologia e psiquiatria tem a fazer não é denegar estas injunções de força, não é encenar uma consulta-diagnóstica que supostamente estaria livre destas terríveis coerções do poder. É preciso que a psiquiatria e psicologia tenham um olhar mais honesto e ético em relação a suas próprias práticas, ao compreender o complexo funcionamento do poder que envolve a formulação de um laudo de transexualidade.

“Descobrir”, “conhecer”, “atestar” a inconformidade de gênero em um diagnóstico de transexualidade não é a construção de uma constatação neutra. Colocar a transexualidade como verdade a ser descoberta e extraída nos recônditos dos corpos disfóricos, tampouco.

Falamos acerca da despatologização da transgeneridade. Minha intuição me dizia há tempos que este debate tem muito mais a ver com o modo do funcionamento das práticas e saberes psiquiátricos do que meramente a presença e ausência de uma categoria no CID ou DSM.

Enquanto a psiquiatria e a psicologia não compreenderem o laudo enquanto mero instrumento a ser utilizado pelas pessoas trans, se assim o quiserem, como estratégia de resistência frente a uma realidade precária, não estaremos avançando dentro da psicologia e psiquiatria. O laudo deve proporcionar agência às pessoas transgêneras, e não o contrário, como vem representando até agora: medo e apreensão de se encaixar corretamente.

O laudo deve ser esvaziado do seu conteúdo de verdade enquanto constatação de uma doença e ser visto como um instrumento biopolítico. Este instrumento biopolítico deve estar à disposição daquele sujeito que o laudo atesta. O laudo não deve ser compreendido como resultado de uma tecnologia precisa de veridição e subsequente exclusão entre quem é transexual verdadeiro e de quem é transexual falso. O laudo deve ser compreendido fora deste sistema de veridição que coloca todo momento sob suspeita a identidade do sujeito; ele não deve ser resultado de uma tecnologia de desvelamento e construção de evidência, mas sim enquanto instrumento a servir ao reconhecimento da auto-identificação de um sujeito. Laudo enquanto estratégia do poder frente a uma realidade precária se opondo ao laudo enquanto constatação: desta forma vislumbro a possibilidade da psiquiatria e psicologia de estabelecerem uma relação de auto-crítica acerca de seus próprios saberes-poderes-verdades.

É nesta direção que penso que temos que seguir quando falamos da discussão, em nossa realidade brasileira, acerca da despatologização da transexualidade. A despatologização não significa, como costumam pejorativamente acusar, falta de acesso a terapias psicológicas ou falta de atendimento à saúde; também não significa a mera exclusão de categorias em manuais diagnósticos. A despatologização significa a mudança e auto-crítica, dentro dos espaços e discursos das clínicas, dos saberes e práticas dos psiquiatras e psicólogos tendo em vista um deslocamento da forma como se encara a relação dos sujeitos com suas identidades de gênero: se deslocando do modelo biomédico de constatação de evidências pretensamente científicas para um modelo ético e politicamente engajado.