Identidade de gênero (módulo para uma sequência didática)

Olá pessoas. Fiz, junto com Laerte Neto, uma sequência didática como trabalho final para o estágio do curso de letras; o material trata de temas como identidade de gênero e (cis)sexismo. Por isso achei relevante publicar aqui no blog do Transfeminismo dois módulos: o primeiro, sobre identidade de gênero, que será publicado agora, e o segundo, logo em seguida, sobre linguagem e sexismo. Podemos dizer que uma sequência didática é um gênero discursivo com fim pedagógico de se “ensinar” um gênero discursivo. Ele se estrutura por meio de módulos que visam oferecer aos alunos condições para que suas capacidades acerca de determinado gênero discursivo se aprimorem. Então, os posts a seguir podem interessar não apenas pessoas que buscam informação acerca da questão de gênero, mas também xxs professorxs, em especial, de língua portuguesa. Se alguém quiser o trabalho completo, podem me contatar pelo facebook (veja a seção “quem faz” e procure por Bia =p) ou por meio dos comentários.

O módulo a seguir conta com uma pequena introdução às noções de teoria queer e oferece um suporte teórico para que x professorx consiga inserir-se nas discussões de gênero que circulam em ambiente acadêmico e grupos de estudo. A ideia proposta aqui é que x professorx tenha recursos teóricos para iniciar uma discussão em sala sobre o tema. Neste módulo não há nenhuma atividade planejada, no entanto indicamos notícias sobre políticas publicas que levam em conta as discussões de gênero que podem ser lidas e debatidas em sala orientadas pelx professorx.

Guacira Lopes Louro aponta para as novas (e plurais) formas de se entender questões de gênero e sexualidade nos dias de hoje. A autora afirma que elas estão além e à margem das instituições tradicionais, como o Estado, as igrejas ou a ciência, que as regularam e definiram historicamente. Partes destas novas vozes provem, agora, dos próprios grupos marginalizados/minorias. Este fenômeno, não é, contudo, isento de reação:

“[...] Sua visibilidade [das minorias] tem efeitos contraditórios: por um lado, alguns setores sociais passam a demonstrar uma crescente aceitação da pluralidade sexual e, até mesmo, passam a consumir alguns de seus produtos culturais; por outro lado, setores tradicionais renovam (e recrudescem) seus ataques, realizando desde campanhas de retomada dos valores tradicionais da família até manifestações de extrema agressão e violência física. (LOURO, p. 542)”

X professorx, como diz Louro, não se encontra em uma posição cômoda, já que práticas pedagógicas tradicionais não estão dando conta da questão e dos novos sujeitos que agora reivindicam um espaço que antes não lhes pertenciam. Tendo em vista isto, a sequência didática apresenta estas diversas vozes para os alunxs. Propõe-se que elas sejam problematizadas tanto por meio das contradições quanto pelas tensões que emergem entre os discursos antagônicos. Para Louro (apud DA SILVA), considerar as relações de gênero nas práticas pedagógicas significa:

“[...] subverter os arranjos tradicionais de gênero na sala de aula: inventando formas novas de dividir os grupos para os jogos ou para os trabalhos; promovendo discussões sobre as representações encontradas nos livros didáticos ou nos jornais, revistas e filmes consumidos pelas/os estudantes; produzindo novos textos, não-sexistas e não-racistas; investigando os grupos e os sujeitos ausentes nos relatos da História oficial, nos textos literários, nos “modelos” familiares; acolhendo no interior da sala de aula as culturas juvenis, especialmente em suas construções sobre gênero, sexualidade, etnia, etc. (p.2454)”

No texto intitulado “Quem defende a criança queer?” de Beatriz Preciado, encontra-se questões relevantes nestes quesitos. Ela mostra como os discursos reacionários – que se contextualizam na marcha na França contra o casamento gay – que supostamente visam proteger as crianças são, na verdade, violentos; ela também atrela os acontecimentos descritos com experiências pessoais. A autora propõe, ao denunciar o hetero/cissexismo, uma nova forma de se entender os “direitos da criança”: agora é o direito ao gênero queer que é reivindicado, a criança não deve ser compreendida como um mero “artefato biopolítico” a fim da reprodução da lógica patriarcal e hetero/cissexista.

Berenice Bento também irá tratar de como as tecnologias de gênero se impõem para as crianças desde a mais tenra idade. O desígnio de gênero é feito antes mesmo do nascimento da criança e os brinquedos, cores, enxovais – definidos pela autora como “próteses identitárias” - que se tem como de um gênero – neste caso, o gênero inteligível - está ancorado a expectativas estruturadas numa complexa rede de pressuposições sobre comportamentos, gostos e subjetividades que acabam por antecipar o efeito que se supunha causa; afinal de contas, indaga Bento, quem disse que todas as pessoas irão performar e se adequarem a essas prescrições de gênero sem que nenhum tipo de “falha” ou “erro” ocorra? O gênero é tido, portanto, como resultado de tecnologias sofisticadas que produzem corpos-sexuais.

Assim, pode-se trazer a teoria dos atos de fala de John Austin (apud BENTO): quando se diz “menino/menina” não se está descrevendo uma situação, mas produzindo masculinidades e feminilidades condicionadas ao órgão genital, produzindo-se materialidades. Segundo Judith Butler (apud LOURO) as normas de gênero são constantemente reproduzidas através das performances para que então o próprio gênero se materialize: “no instante mesmo da nomeação, constrói, ‘faz’ aquilo que nomeia, isto é, produz os corpos e os sujeitos”.

O termo queer pode ser usado para designar todas aquelas pessoas que estão à margem da norma heterossexual e cisgênero, assim, “queer” pode ser considerado como um termo abrangente, unindo em sua categoria tanto debates que envolvam a identidade de gênero quanto a orientação sexual, em especial para tratar de pessoas cuja identidade fuja do binário de gênero. Usa-se transgênero para se referir especificamente à questão de identidades de gênero que não cumprem os critérios de inteligibilidade e normatividade cisgêneros (não necessariamente, porém, pessoas trans* são não binárias).

Enfim, Bento responde a seu próprio questionamento:

“As experiências de trânsito entre os gêneros demonstram que não somos predestinados a cumprir os desejos de nossas estruturas corpóreas. O sistema não consegue a unidade desejada. Há corpos que escapam ao processo de produção dos gêneros inteligíveis e, ao fazê-lo, se põem em risco porque desobedeceram às normas de gênero, ao mesmo tempo revelam as possibilidades de transformação dessas mesmas normas. Esse processo de fuga do cárcere dos corpos-sexuados é marcado por dores, conflitos e medos. As dúvidas “por que eu não gosto dessas roupas? Por que odeio tudo que é de menina? Por que tenho esse corpo?” levam os sujeitos que vivem em conflito com as normas de gênero a localizar em si a explicação para suas dores, a sentir-se uma aberração, uma coisa impossível de existir. Quais os mecanismos sociais que produzem nas subjetividades essa sensação de anormalidade? Como as instituições operam para serem eficazes no seu intento de naturalizar os gêneros? Como o centro produz e se alimenta perversamente das margens?”

Pessoas transgêneras/não cisgêneras historicamente foram marginalizadas não apenas de espaços sociais, mas também de discursos. As identidades trans* são patologizadas pelo CID; o imaginário que é reproduzido pelas mídias tende a exotificação destas pessoas, seja pela associação acrítica que é feita entre transgeneridade e criminalidade, em especial envolvendo as identidades travestis, seja pelo estigma de doença mental e necessidade de “tratamento” das pessoas transexuais, na maioria das vezes através de um viés cissexista; ou como disse Berenice Bento, sem condições das próprias minorias significarem suas dores. A escola não é um espaço imune à reprodução da transfobia, pois se trata de uma opressão estrutural de nossa sociedade. Assim, x professorx deve ficar atento para práticas institucionais ou informais que acontecem na escola que (re)produzem nas subjetividades, como aponta Bento, essa sensação de anormalidade. É através de um olhar crítico que xs alunxs vão, portanto, deixar de “localizarem em si a explicação para suas dores” para localizarem, agora, nas verdadeiras estruturas sociais que perpetuam cissexismo e disforia.

Em relação a questões transgêneras na escola, duas reivindicações essenciais são feitas: o uso do nome social nas chamadas e outros procedimentos burocráticos e o uso do banheiro do gênero com o qual se identificam. No entanto, nem sempre tais reivindicações, mesmo sendo tão básicas, são respeitadas. De acordo com Bento, a escola se apresenta como uma instituição incapaz de lidar com a diferença e a pluralidade, funcionando como uma das principais instituições guardiãs das normas de gênero e produtora da heterossexualidade, e por extensão, da cisgeneridade, a ponto da alta taxa de pessoas transgêneras fora da escola não poder ser explicada pelo conceito de “evasão”, mas sim pelo de “expulsão”.

Cabe ax professorx o papel de não ser um instrumento reprodutor desta opressão. Propõe-se que seja discutido com os alunxs a importância do uso do banheiro pelas pessoas trans* e o uso do nome social. Caso exista(m) (um) alunx(s) transgênero(s)/homossexual(ais) na turma, é de suma importância x professorx preservar a identidade e privacidade dx(s) alunx(s), garantindo que eles não sejam exotificadxs ou questionados com perguntas inapropriadas, levando em consideração que a sequência didática vai lidar com a questão, atiçando a curiosidade dos demais alunxs. Cabe ressaltar que se deve propiciar um ambiente seguro para o(s) alunx(s), e que não se deve esperar que alunxs trans*/homossexuais respondam perguntas se os mesmos não estiverem à vontade. Caso contrário, esta sequência pode acabar por provocar o que teoricamente se deseja evitar: ao exotizar e marcar a “diferença” do outro estaremos reproduzindo a mesma lógica que relega as subjetividades queer à anormalidade e abjeção.

Sob a égide da teoria queer, tanto Bento quanto Louro citam Derrida e a desconstrução de binarismos, incluindo aqui as categorias homo versus hétero. Com a desconstrução, se afasta do olhar de que ambas as categorias possuem significado apartadas uma da outra, ao contrário, elas só se tornam inteligíveis mutualmente. Desta forma, não se torna interessante, ao se falar sobre “diversidade”, remeter ao “diferente” ou o “outro”, na medida em que “cada pólo contém o outro, de forma desviada ou negada”; a identidade negada – a abjeta - é constitutiva do sujeito, fornece-lhe o limite e a coerência e, ao mesmo tempo, assombra-o com a instabilidade. (LOURO)

Por fim, uma notícia acerca do uso do gênero neutro na Suécia irá dialogar de maneira interessante com o texto de Preciado. Ambos tratam dos discursos que lidam com crianças e como elas não estão isentas das questões de gênero e suas controvérsias ou polemicas. Pode-se também utilizar notícias de meninas trans* que tiveram acesso ao banheiro feminino negado. Os textos se tornam relevantes na medida em que nos assuntos abordados não são estranhos aos alunxs, por envolverem não apenas questões de gênero que são um assunto recorrente no cotidiano, mas principalmente por envolverem crianças no ambiente escolar intrinsicamente relacionado com a questão de gênero. Assim, x professorx deverá propor um debate para os alunxs, relacionando os dois textos: a proposta da escola sueca está de acordo com os preceitos defendidos por Preciado? Esta iniciativa daria certo se fosse implementada no Brasil? O quanto o tratamento com gênero neutro estaria restrito ao ambiente escolar? Como expandir esta iniciativa para além do espaço escolar? Ela poderá, paradoxalmente, reforçar as mesmas normas binárias de gênero que visa descontruir?

Referências Bibliográficas:

BENTO, Berenice. NA ESCOLA SE APRENDE QUE A DIFERENÇA FAZ A DIFERENÇA. Estudos Feministas, v. 19, n. 2, p. 549, 2011.

DA SILVA MACHADO, Raimunda Nonata. RELAÇÕES DE GÊNERO NA PRÁTICA PEDAGÓGICA

LOURO, Guacira Lopes. Teoria queer-uma política pós-identitária para a educação. Universidade Federale do Rio de Janeiro, 2001.

Links:

“Estudante transgênero vai à justiça pelo direito de usar banheiro feminino”, disponível em http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/06/estudante-transgenero-vai-justica-pelo-direito-de-usar-banheiro-feminino.html

“Exigência de travesti para usar banheiro e nome feminino gera polêmica”, disponível em: http://www.midiamax.com.br/Geral/noticias/839285-exigencia+travesti+para+usar+banheiro+nome+feminino+gera+polemica.html

“Em pré-escola sueca não existe mais distinção entre meninos e meninas” disponível em: http://www.pavablog.com/2011/06/28/em-pre-escola-sueca-nao-existe-mais-distincao-entre-meninos-e-meninas/

“Quem defende a criança queer? disponível em: http://rogeliocasado.blogspot.com.br/2013/01/quem-defende-crianca-queer-por-beatriz.html